Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
126 normas e 1.982 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45
    1996

Diário Oficial de 15/05/1996

Lei 9.279, de 14/05/1996 - Arts.151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 229-A 229-B 229-C 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244

EMENTA: (Vigência. Lei 9.279/1996, art. 243). Direito econômico. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Diário Oficial de 31/05/1996

Lei 9.280, de 30/05/1996 - Arts.1 2 3

EMENTA: Acrescenta um § 2º ao art. 1.031 do Código de Processo Civil, transformando o atual parágrafo único em § 1º.

Diário Oficial de 14/06/1996

Lei 9.283, de 13/06/1996 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Justiça Militar Federal. Altera a Lei 8.457, de 04/09/1992

Diário Oficial de 05/07/1996

Lei 9.289, de 04/07/1996 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/07/1996

Lei 9.292, de 12/07/1996 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/07/1996

Lei 9.294, de 15/07/1996 - Arts.1 2 3 3-A 3-B 3-C 4 4-A 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Meio ambiente. Agrotóxico. Fumo. Tabaco. Álcool. Cigarro. Cigarrilha. Charutos. Cachimbo. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da CF/88.

Lei 9.295, de 19/07/1996 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dispõe sobre os serviços de telecomunicações e sua organização, sobre o órgão regulador e dá outras providências.