Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
Filtro: decreto
8.481 normas e 96.060 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45
    decreto

Diário Oficial de 19/10/1932

Decreto 21.981, de 19/10/1932 - Arts.17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República

Diário Oficial de 08/04/1933

Decreto 22.626, de 07/04/1933 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

EMENTA: Lei de Usura. Juros usurários. Civil. Penal. Consumidor. Dispõe sobre os juros nos contratos e dá outras providencias.

Diário Oficial de 30/10/1933

Decreto 23.196, de 12/10/1933 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/10/1933

Decreto 23.258, de 19/10/1933 - Arts.1 2 3 4 5 5-A 6 6-A 7 8 9

EMENTA: (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto s/nº, de 14/05/1998). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 25/04/1991). Dispõe sobre as operações de câmbio, e dá outras providências

Diário Oficial de 27/11/1933

Decreto 23.501, de 27/11/1933 - Arts.1 2 3

EMENTA: Declara nula qualquer estipulação de pagamento em ouro, ou em determinada espécie de moeda, ou por qualquer meio tendente a recusar ou restringir, nos seus efeitos, o curso forçado do mil réis papel, e dá outras providências

Diário Oficial de 15/12/1933

Decreto 23.569, de 11/12/1933 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.

Diário Oficial de 26/01/1934

Decreto 23.806, de 26/01/1934 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Estabelece a forma de concessão de licença para casamento aos funcionários diplomáticos e consulares brasileiros

Decreto 24.114, de 12/04/1934 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.