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Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.492, de 02/06/2011 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.679, de 31/08/2023, art. 8º). Administrativo. Institui o Plano Brasil Sem Miséria.
Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.493, de 02/06/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 35-A 36 37 38 38-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.949, de 29/12/2016). (Vigência em 17/06/2011). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.494, de 02/06/2011 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Diário Oficial de 08/06/2011
Decreto 7.495, de 07/06/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 17-A 18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Diário Oficial de 10/06/2011
Decreto 7.497, de 09/06/2011 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXXVIII. Vigência em 07/03/2020). Meio ambiente. Dá nova redação ao art. 152 do Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Diário Oficial de 13/06/2011
Decreto 7.498, de 10/06/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Servidor público. Fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados por oficiais do sexo masculino.
Diário Oficial de 17/06/2011
Decreto 7.499, de 16/06/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
EMENTA: Administrativo. Regulamenta dispositivos da Lei 11.977, de 07/07/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCV, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/06/2011
Decreto 7.500, de 17/06/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Turismo. Altera o Decreto 7.381, de 02/12/2010, que regulamenta a Lei 11.771, de 17/09/2008.
Diário Oficial de 27/06/2011
Decreto 7.501, de 24/06/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.672, de 02/12/2008, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/06/2011
Decreto 7.502, de 24/06/2011 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (80PA-ACE18), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 18/02/2011.
Diário Oficial de 27/06/2011
Decreto 7.503, de 24/06/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Convênio de Santo Domingo (Ata de Registro dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-americana - OEI), assinado em 31/10/1957.
Diário Oficial de 27/06/2011
Decreto 7.504, de 24/06/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). (Vigência em 02/07/2011). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II do Decreto 5.135, de 07/07/2004.
Diário Oficial de 28/06/2011
Decreto 7.505, de 27/06/2011 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.219, de 05/10/2022, art. 41). Administrativo. Altera o Decreto 7.257, de 04/08/2010, que regulamenta a Medida Provisória 494, de 02/07/2010, convertida na Lei 12.340, de 01/12/2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/06/2011
Decreto 7.506, de 27/06/2011 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência internacional em 14/05/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmado em 1º de setembro de 2009.
Decreto 7.508, de 28/06/2011 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.