Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 1968 - 19 normas e 421 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/04/1968
Decreto 62.504, de 08/04/1968 - Arts.2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: Regulamenta o art. 65 da Lei 4.504, de 30/11/64, o art. 11 e §§ do Decreto-lei 57, de 18/11/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1968
Decreto 62.647, de 03/05/1968 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 21/04/1968). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Comércio com Portugal.
Diário Oficial de 23/05/1968
Decreto 62.755, de 22/05/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/07/1991). Revoga o Decreto 53.831, de 25/03/1964, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/08/1968
Decreto 63.069, de 02/08/1968 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 18/02/1995). Prorroga o prazo fixado no art. 2º do Decreto 62.755, de 22/05/1968.
Diário Oficial de 21/08/1968
Decreto 63.111, de 19/08/1968 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Estatístico. Altera redação do art. 22 do Regulamento da profissão de estatístico, baixado com o Decreto 62.497, de 01/04/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/08/1968
Decreto 63.161, de 23/08/1968 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 96/OIT, concernente aos Escritórios Remunerados de Empregos.
Diário Oficial de 26/08/1968
Decreto 63.166, de 26/08/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.932, de 11/08/2009). Administrativo. Dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1968
Decreto 63.230, de 10/09/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 72.771, de 06/09/1973). Dispõe sobre a aposentadoria especial de que trata o art. 31 da Lei 3.807, de 26/08/1960.
Diário Oficial de 10/12/1968
Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.
Decreto 63.912, de 26/12/1968 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Regula o pagamento de gratificação de natal ao trabalhador avulso, e dá outras providências.