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Relação de Lei - 6.685 normas e 78.836 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 01/08/2024

Lei 14.946, de 31/07/2024 - Arts.47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.

Diário Oficial de 01/08/2024

Lei 14.945, de 31/07/2024 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis s 14.818, de 16/01/2024, 12.711, de 29/08/2012, 11.096, de 13/01/2005, e 14.640, de 31/07/2023.

Diário Oficial de 01/08/2024

Lei 14.944, de 31/07/2024 - Arts.52 51 50 49 48 47 46-A 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis s 7.735, de 22/02/1989, 12.651, de 25/05/2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12/02/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).

Diário Oficial de 01/08/2024

Lei 14.943, de 31/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.865, de 9/10/2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Diário Oficial de 01/08/2024

Lei 14.942, de 31/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.448, de 9/09/2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Diário Oficial de 31/07/2024

Lei 14.941, de 30/07/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União, referido no inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar 80, de 12/01/1994 (Lei Orgânica da Defensoria Pública). [[Lei Complementar 80/1994, art. 4º.]]

Diário Oficial de 31/07/2024

Lei 14.940, de 30/07/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Funk.

Diário Oficial de 31/07/2024

Lei 14.939, de 30/07/2024 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.105, de 16/03/2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

Diário Oficial de 30/07/2024

Lei 14.938, de 29/07/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

Lei 14.937, de 26/07/2024 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3

EMENTA: Administrativo. Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis s 13.483, de 21/09/2017, e 11.076, de 30/12/2004; e revoga dispositivos das Leis s 14.366, de 8/06/2022, e 14.440, de 2/09/2022.