Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 10/12/1968

Decreto 63.704, de 29/11/1968 - Arts.97

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.292, de 08/06/1967, alterada pela Lei 5.399, de 20/03/68, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/1964.

Diário Oficial de 27/12/1968

Decreto 63.912, de 26/12/1968 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Regula o pagamento de gratificação de natal ao trabalhador avulso, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/02/1969

Decreto 64.024-A, de 27/01/1969 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.932, de 11/08/2009). Administrativo. Acrescenta §§ ao art. 1º do Decreto 63.166, de 26/08/1968, que dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transitem pela Administração Pública, direta e indireta, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/02/1969

Decreto 64.063, de 05/02/1969 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Regulamenta a Lei 2.419, de 10/02/1955, que Instituiu a Patrulha Costeira.

Diário Oficial de 23/04/1969

Decreto 64.387, de 22/04/1969 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Regulamenta o Decreto-lei 116, de 25/01/1967, que dispõe sobre as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimitando das faltas e avarias.

Diário Oficial de 28/04/1969

Decreto 64.398, de 24/04/1969 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.799, de 30/01/1996). Regulamenta a Lei 5.433, de 08/05/1968, que dispõe sobre a microfilmagem de documentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/05/1969

Decreto 64.567, de 22/05/1969 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: Registro do comércio. Regulamenta dispositivos do Decreto-lei 486, de 03/03/1969, que dispõem sobre a escrituração e livros mercantis e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1969

Decreto 64.618, de 02/06/1969 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Aprova o Regulamento de Trabalho a Bordo de Embarcações Pesqueiras.

Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.1 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19-A 19-B 19-C 19-D 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.