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Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
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  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 05/05/1971

Decreto 68.582, de 04/05/1971 - Arts.34 35 36 37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Regulamenta o Decreto-lei 860/69. Regulamento. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional.

Diário Oficial de 03/06/1971

Decreto 68.703, de 03/06/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a aplicação dos Recursos da Loteria Esportiva.

Diário Oficial de 04/06/1971

Decreto 68.704, de 03/06/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Odontologia. Conselho Regional e Federal. Regulamenta a Lei 4.324, de 14/04/1964.

Diário Oficial de 21/04/1970

Decreto 68.773, de 20/10/1970 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.

Diário Oficial de 24/06/1971

Decreto 68.796, de 23/06/1971 - Arts.1 2

EMENTA: Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 81/OIT, Concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio.

Diário Oficial de 14/07/1971

Decreto 68.908, de 13/07/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino. Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.

Diário Oficial de 29/07/1971

Decreto 68.992, de 28/07/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 93.215, de 03/09/1986). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

Diário Oficial de 03/11/1971

Decreto 69.450, de 01/11/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Educação física. Regulamenta o art. 22 da Lei 4.024, de 20/12/1961, e alínea «c» da Lei 5.540, de 28/11/1968, art. 40 e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1971

Decreto 69.803, de 15/12/1971 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.

Diário Oficial de 02/03/1972

Decreto 70.224, de 01/03/1972 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 96/OIT, Concernente às Agências Remuneradas de Colocação.

Decreto 70.235, de 06/03/1972 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14-A 15 16 17 18 19 20 21

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal (por delegação do Decreto-lei 822, de 05/09/1969), e dá outras providências.