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Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.375, de 19/02/2008 - Arts.2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, celebrado em Berlim, em 17/02/2005.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.376, de 19/02/2008 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CFI e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.377, de 19/02/2008 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.889, de 26/10/2016). (Efeitos a partir de 22/02/2008). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.378, de 19/02/2008 - Arts.1 2 3 4 5 5-A 5-B 5-C 5-D 5-E 5-F 6 7 8 9 10 10-A 11 12 13 14 15 16 17 17-A 17-B
EMENTA: (Revogado, a partir de 19/03/2012, pelo Decreto 7.688, de 02/03/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.379, de 20/02/2008 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Altera a Estrutura Regimental do Ministério do Esporte, aprovada pelo Decreto 4.668, de 09/04/2003, dispõe sobre a alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/02/2008
Decreto 6.380, de 20/02/2008 - Arts.1 2
EMENTA: Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC e da BESC S.A. Crédito Imobiliário - BESCRI.
Diário Oficial de 28/02/2008
Decreto 6.382, de 27/02/2008 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.234, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/02/2008
Decreto 6.383, de 27/02/2008 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Dá nova redação aos arts. 29 e 41 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pelo Decreto 4.253, de 31/05/2002.
Diário Oficial de 28/02/2008
Decreto 6.384, de 27/02/2008 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Dá nova redação ao § 6º do art. 16 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 16.]]
Diário Oficial de 28/02/2008
Decreto 6.385, de 27/02/2008 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 854 e 918 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto 30.691, de 29/03/52.
Diário Oficial de 29/02/2008
Decreto 6.386, de 29/02/2008 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.690, de 11/03/2016). Servidor público. Regulamenta o art. 45 da Lei 8.112, de 11/12/90, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
Decreto 6.387, de 05/03/2008 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.959, de 12/03/2013). Administrativo. Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências.