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Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 31/10/1979
Decreto 84.134, de 30/10/1979 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Radialista. Regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978.
Diário Oficial de 23/10/1979
Decreto 84.106, de 22/10/1979 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Altera a redação do art. 7º do Decreto 81.384, de 22/02/1978, que dispõe sobre a concessão das vantagens previstas na Lei 1.234, de 14/11/1950.
Diário Oficial de 09/10/1979
Decreto 84.062, de 08/10/1979 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Altera a redação do art. 2º do Decreto 84.028, de 25/09/1979.
Diário Oficial de 01/10/1979
Decreto 84.035, de 01/10/1979 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a destituição das diretorias de entidades de representação estudantil na hipótese do parágrafo único do art. 2º da Lei 6.680, de 16/08/79.
Diário Oficial de 27/09/1979
Decreto 84.029, de 26/09/1979 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 85.264, de 17/10/1984). Altera dispositivo do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79.
Diário Oficial de 25/09/1979
Decreto 84.028, de 25/09/1979 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 13/05/1991). Altera o artigo 61 do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79 e da outras providências.
Diário Oficial de 21/09/1979
Decreto 84.017, de 21/09/1979 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.
Diário Oficial de 14/08/1979
Decreto 83.842, de 14/08/1979 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Administrativo. Trabalhista. Delega competência ao Ministro do Trabalho para autorizar o funcionamento de empresas aos domingos e feriados civis e religiosos.
Diário Oficial de 31/07/1979
Decreto 83.785, de 30/07/1979 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a adoção de medidas iniciais na execução do Programa Nacional De Desburocratização.
Diário Oficial de 18/07/1979
Decreto 83.740, de 18/07/1979 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.378, de 23/02/2005). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Desburocratização e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/03/1979
Decreto 83.304, de 28/03/1979 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 11.941, de 27/05/2009. Origem da Medida Provisória 449, de 03/12/2008, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Administrativo. Institui a Câmara Superior de Recursos Fiscais e dá outras providências.
Decreto 83.284, de 13/03/1979 - Arts.21 20 19 18 17 16
EMENTA: Administrativo. Profissão. Dá nova regulamentação ao Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 6.612, de 07/12/78 e revoga os Decs. 65.912, de 19/12/69 e 68.629, de 18/05/71.