Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 24/02/1978
Decreto 81.402, de 23/02/1978 - Arts.112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Seguridade social. Regulamenta a Lei 6.435, de 15/07/1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa às entidades abertas.
Diário Oficial de 23/02/1978
Decreto 81.384, de 22/02/1978 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Trabalhista. Dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com Raios-X ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei 1.234 de 14/11/1950, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1977
Decreto 81.107, de 22/12/1977 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº 06/09/1991). Meio ambiente. Administrativo. Define o elenco de atividades consideradas de alto interesse para o desenvolvimento e a segurança nacional, para efeito do disposto nos arts. 1º e 2º do Decreto-lei 1.413, de 14/08/1975.
Diário Oficial de 24/10/1977
Decreto 80.595, de 21/10/1977 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 12/05/1991). Altera a redação do artigo 68 do Regulamento do Regime de Previdência Social aprovado pelo Decreto 72.771, de 06/09/73.
Diário Oficial de 05/10/1977
Decreto 80.487, de 04/10/1977 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência internacional em 11/09/1976). Convenção internacional. Convenção de Varsóvia. Promulga o Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 48 (a) da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, concluído em Roma a 1 de dezembro de 1964.
Diário Oficial de 05/10/1977
Decreto 80.486, de 04/10/1977 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência internacional em 19/12/1974). Convenção internacional. Promulga o Protocolo relativo a uma Emenda ao Artigo 56 da Convenção sobre Aviação Civil Internacional concluído em Viena a 7 de julho de 1971.
Diário Oficial de 28/09/1977
Decreto 80.419, de 27/09/1977 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.007, de 30/03/1999). Convenção internacional. Promulga a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.
Diário Oficial de 27/09/1977
Decreto 80.404, de 26/09/1977 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos do Regulamento para o exercício da profissão de Estatístico, aprovado pelo Decreto 62.497, de 01/04/1968.
Decreto 80.271, de 01/09/1977 - Arts.16 15 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Regulamenta a concessão de férias anuais remuneradas aos trabalhadores avulsos e dá outras providencias.